Relatório Estatístico - Prefeitura Municipal de Baia Da Traição

LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Ano de Gestão:

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Status	Protocolo	Solicitante	Data do pedido	Solicitação
Em Tramitação	20200217133856	Leonardo Fernandes dos Santos	17/02/2020	Muito boa tarde Gostaria muito de obter informações sobre a Família Fernandes, meu bisavó era Manuel Fernandes, sua esposa Terezinha Fernandes dos Santos. Sei que nao deve ser praxe atender este tipo de solicitação, todavia, nao tenho meios para conseguir mais dados, e uma pessoa sem "passado" nao pode ter um bom "futuro".
Indeferido	20200130143854	Geisyane Cigani	30/01/2020	Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		:Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Indeferido	20200115165942	Geisyane Mariza da Silva Cigani	15/01/2020	Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		:Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Atendido	20200106191821	celia maria ferreira de sousa	06/01/2020	Quero solicitar um boleto válido para pagamento do iptu 2019. pois o mesmo que tenho em mãos não é mais válido para pagamento no banco do brasil. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		Boa Trade! O contato do setor responsável: +55 83 8881-8493 Andrean
Atendido	20191217172651	Mírian Batista	17/12/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital (no formato CSV, de preferência) contendo: dados sobre atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) da Baía da Traição: qual a USF do paciente; procedimento realizado no atendimento; gênero do paciente; raça do paciente; idade do paciente; data de atendimento. Dados de no mínimo 2017 até o mais recente possível. É indispensável que os dados sejam de 2017 a 2019, no entanto, seria desejável que fosse de 2009 a 2019, a depender da disponibilidade. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		Boa Tarde! Segue em anexo os dados.
Atendido	20191111131523	MAURO ANTONINI	11/11/2019	Bom dia, euro gostaria rceber via e.mail a segunda via do IPTU da minha casa. Inscriçao do imovel nr. 01.025.0282.000.00 localizaçao: RUA MARIA DAS DORES BORGES , 322 - baia da traiçao
Data de Resposta		Resposta 1
14/11/2019		Boa Tarde! o contato do setor responsável, Andrean 988818493.
Atendido	20190709172610	Vaniélisson Paulino Lourenço	09/07/2019	Assunto: Transporte Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do municipio. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
14/11/2019		Boa Tarde! Ainda em Analise.
Atendido	20190703172055	Josenilson Antonio Barbosa	03/07/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa.
Data de Resposta		Resposta 1
14/11/2019		Boa Trade! Ainda em analise.
Atendido	20190627133800	Mailde frança dos santos	27/06/2019	tenho disposição para trabalha a quauque horariu que estiver diponiveu
Data de Resposta		Resposta 1
23/08/2019		OK
Atendido	20190608211029	Arthur Ramalho Freire	08/06/2019	Boa Noite, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AGRADEÇO TER NOS CONTACTADO.
Atendido	20190602111026	Arthur Ramalho Freire	02/06/2019	Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação?
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AGRADEÇO TER NOS CONTACTADO.
Atendido	20190527125916	Kaio Batista de Lucena	27/05/2019	Boa tarde. Gostaria de saber quais documentos são necessários para alterar o cadastro do IPTU do Município da Baia da Traição, adquiri um imóvel e preciso realizar a transferência do cadastro do IPTU para o meu nome. Att.
Data de Resposta		Resposta 1
27/05/2019		BOA TARDE! SEGUE O CONTATO PARA INFORMAÇÕES DO SETOR DE IPTU - 83 987045939
Atendido	20190507150959	Alan Nascimento de Oliveira	07/05/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira.
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		BOM DIA, ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO E ASSIM QUE ESTIVER PRONTOS ENVIAREMOS. AGRADEÇO A COMPREENSÃO.
Atendido	20190507140616	João Pedro Campos de Souza	07/05/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza
Data de Resposta		Resposta 1
27/05/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS.
Atendido	20190502142630	Adolfo de Melo Medeiros	02/05/2019	Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros.
Data de Resposta		Resposta 1
18/06/2019		SEGUE O SOLICITADO.
Atendido	20190425144420	Jorge Mateus Fernandes do Nascimento	25/04/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento
Data de Resposta		Resposta 1
27/05/2019		BOA TARDE! SEGUE EM ANEXO A ATA DA ULTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indeferido	20190424151849	Vaniélisson Paulino Lourenço	24/04/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta		Resposta 1
18/06/2019		.
Atendido	20190405163147	Angela López Cantero	05/04/2019	Solicito, por favor, as informaçoes sobre as escolas indígenas municipais da Baia da Traição. Queria saber principalmente a quantidade de escolas municipais e estaduais, o nome das escolas, a localização delas (em que aldeia se encontram), o numero de alunos e de professores, o numero de professores contratados e concursados e qualquer informação a mais disponível será de muita importancia. Muito obrigada.
Data de Resposta		Resposta 1
20/04/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Atendido	0412201856675	Joao Pedro	04/12/2018	Me informe por gentileza, em qual local no site posso consultar o status dos meus pedidos de acesso a informação, pois não encontro essa opção.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		SUAS PERGUNTAS JÁ FORAM RESPONDIDAS.
Atendido	2011201869771	João Pedro do Nascimento Pereira	20/11/2018	1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, NOSSO PROFISSIONAL DO MAIS MÉDICO É BRASILEIRO. DAS QUATRO UNIDADES QUE TEMOS APENAS UMA RECEBE MÉDICO DO MAIS MÉDICO.
Atendido	1810201892809	Eduardo B. de L. Córdula	18/10/2018	Gostaria de obter confirmação se no município existem (sim ou não) construções artesanais rústicas à beira mar, de propriedade de pescadores artesanais, para guardar barco e apetrechos de pesca, conhecidas como caiçara. O presente dado é para compor uma tese de doutorado da UFPB/PRODEMA. Agradeço.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, NÃO.
Atendido	1710201815145	Nadja Gomes de Brito	17/10/2018	Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Baia da Traição - PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		NO MOMENTO NÃO ESTAMOS COM OBRAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Atendido	1710201810452	Mírian Batista	17/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet. Agradeço desde já.
Data de Resposta		Resposta 1
29/03/2019		COMPAREÇA AO NOSSO LOCAL.
Atendido	1610201805266	Marina Montenegro de Aquino	16/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, ESTAMOS EM FAZE DE TRAMITAÇÃO DO INVENTARIO.
Indeferido	1610201818255	João Pedro do Nascimento Pereira	16/10/2018	Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz.
Data de Resposta		Resposta 1
29/03/2019		ESTAMOS NA ESPERA DO ARQUIVOS.
Atendido	1510201852173	Caroline Maria Souza Barbosa	15/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, AINDA NÃO EXISTE LEI DE TRANSITO NO MUNICÍPIO.
Atendido	0210201864963	Marcos Aurélio Franco Coutinho	02/10/2018	Gostaria de saber o valor atualizado do débito do IPTU de minha residência localizada na Rua Siqueira Campos,80,pois fui duas vezes a Cidade e não encontrei quem pudesse me passar a informação. Resido em João Pessoa,e fica muito difícil o deslocamento para não resolução do problema.Aguardo resposta.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		CONTATO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS, PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987045939
Atendido	1209201812562	Fernanda	12/09/2018	Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pag
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987045939
Atendido	2808201892945	DAVID LEONARDO BIZERRIL DE BRITO	28/08/2018	SOU TECNICO EM CONTABILIDADE ESTOU PRESTANDO UM SERVIÇO A SRA. SARA JANE DE LIMA, NA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E FOI ENCONTRADO ALGUMAS PENDENCIAS NO IMOVEL A SER UTILIZADO. FOI QUITADO TODOS OS DEBITOS, COMO TAMBÉM A TAXA DE CADASTRAMENTO. GOSTARIA SI POSSÍVEL URGÊNCIA NA ANALISE DO PROCESSO 00000027
Data de Resposta		Resposta 1
30/08/2018		SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
Atendido	0808201809267	Nadja Gomes de brito	08/08/2018	O Município apresenta o Programa Mais Educação? Caso sim, solicito Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Baia da Traição – PB.
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	0708201814293	Marina Montenegro de Aquino	07/08/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação(Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação?
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	0708201872588	Edson	07/08/2018	Gostaria de falar com o setor de tributos. Pois o número de telefone que tem no site, não atende.
Data de Resposta		Resposta 1
30/08/2018		SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
Atendido	0708201869390	JORGE ALBERTO DE ARAUJO RODRIGUES	07/08/2018	Solicito informação de onde era feita as escriturações das casas da Baia da Traição que tinham vinculo com a Marinha do Brasil. em tempo solicito numero de telefone da Prefeitura para contato.
Data de Resposta		Resposta 1
30/08/2018		SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
Atendido	0308201873823	João Pedro do Nascimento Pereira	03/08/2018	Solicito a cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos ( art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011).
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 981156732
Atendido	2305201810698	Caroline Maria Souza Barbosa	23/05/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano.
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	1904201859513	ESTEVAO SEVERO TRINDADE	19/04/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: A última prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sua ata de aprovação da prestação de contas pelo CACS/CAE
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	1711201739383	Ismael da Silva Batista	17/11/2017	Baseado na Lei n° 12.527 venho, respeitosamente requerer o seguintes arquivos digitais: 1.Ata da última reunião do Conselho Municipal de Saúde; 2. Ata da última reunião do Conselho Municipal do Fundeb; 3. Ata da última reunião do Conselho Municipal de Assistência Social. Att, Ismael
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05/04/2018		BOA TARDE, COMPAREÇA NO SETOR RESPONSÁVEL DESTE MUNICÍPIO.
Atendido	1910201795362	José Cristiano de Farias	19/10/2017	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho, respeitosamente requerer arquivo digital do contrato vigente do serviço de transporte escolar do município e nota(s) de empenho relacionado(s) ao contrato. Desde logo, agradeço pela atenção
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21/11/2017		BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO OS CONTRATOS SOLICITADOS MEDIANTE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SOB A Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011. OBRIGADO E DISPONHA!!!
Atendido	1309201728856	JOSEELDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR	13/09/2017	Prezados, Envio o Formulário de Acesso e os Documentos Comprobatórios nos respectivos links abaixo, na insuficiência de espaço para o detalhamento de dados ao que se pretende requerer deste órgão. Por gentiliza, se possível, recusem o recebimento. Att. https://goo.gl/bkxWnN https://goo.gl/dY69Nu
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29/09/2017		BOM DIA!!, ESTAMOS AINDA EM PROCESSAMENTO. ASSIM QUE TIVERMOS A RESPOSTA ENCAMINHAREMOS A VOCÊ.
Atendido	2808201754575	Maria José Francisco Bezerra	28/08/2017	Informação sobre vacina DTP Estou precisando da vacina DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) para meu filho e gostaria que informasse quais as unidades de saúdes, os dias e os horários que posso conseguir essa vacina
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31/08/2017		Bom Dia, A Senhora tem que ir até a sua unidade mais próxima de sua residencia e la eles vão orientar aonde deverá ir. Até Logo. PMBT Rumo Ao Desenvolvimento.
Atendido	1707201742282	giovana da costa rodrigues alves	17/07/2017	Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio. Obrigada
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02/08/2017		ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO E QUANDO ESTIVER TUDO PRONTO TE ENVIAREI.
Atendido	2106201710132	João Pedro do Nascimento Pereira	21/06/2017	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: 1) Lei Orçamentária Anual vigente em 2017; e 2) Quadro de Detalhamento de Despesas para 2017. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento
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28/06/2017		BOM DIA, SEGUE EM ANEXO OS O MESMO FOI SOLICITADO.
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28/06/2017
Atendido	2404201712014	Hildemberg Cavalcante de Andrade	24/04/2017	Boa Tarde! Gostaria que me enviassem a LOA 2016 do munícipio. Fico no aguardo! Att.,
Data de Resposta		Resposta 1
10/05/2017		BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO A LOA DE 2016 DESTE MUNICÍPIO. ATENCIOSAMENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO -RUMO AO DESENVOLVIMENTO-
Atendido	1804201738248	CESAR DE SOUSA FRANÇA	18/04/2017	gostaria de pegar os iptu que tenho em atraso para poder quitar
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20/04/2017		Bom dia!, preciso que informe o nome do proprietário do terreno, RG, CPF e Endereço.
Atendido	0504201700084	TIM Celular S.A.	05/04/2017	Solicito, por gentileza, o envio do boleto do IPTU 2017 para pagamento referente ao imóvel da Tim, conforme CNPJ e endereço informados. Agradeço a atenção e fico no aguardo do contato da prefeitura.
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07/04/2017		Bom dia!, preciso que informe o nome do proprietário do terreno, RG, CPF e Endereço.
Atendido	0504201708745	RODRIGO SILVA DE FARIAS	05/04/2017	Bom dia! Gostaria do telefone de contato do responsável ou do setor de tributos, por favor. Agradecido!
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20/04/2017		Bom Dia!!!, Oque o Senhor deseja?
Atendido	2903201795557	G T GALVÃO JUNIOR INDUSTRIA E LOCAÇÃO EPP	29/03/2017	Solicito o edital do PGP 18/2017 - LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E GERADOR.
Data de Resposta		Resposta 1
31/03/2017		Boa Tarde, segue o link para acessar o edital no site do TCE/PB. https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Atendido	2403201763374	Davison	24/03/2017	Testando.
Data de Resposta		Resposta 1
24/03/2017		Respondido.
Data de Resposta		Resposta 2
19/02/2019		Nova resposta teste.

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