Relatório Estatístico - Prefeitura Municipal de Baia Da Traição

LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Ano de Gestão:

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Status	Protocolo	Solicitante	Data do pedido	Solicitação
Atendido	20221226154703	JOSE AGNALDO VIEIRA DE ALMEIDA	26/12/2022	Solicito a 2ª via do IPTU 2022 do imóvel situado na Rua da Prainha Nº444 Nº de inscrição: 01.025.0570.000.00
Data de Resposta		Resposta 1
12/01/2023		SEGUE O EMAIL PARA SOLICITAÇÃO 2ª DE IPTU: PMBTTRIBUSTOS@GMAIL.COM
Atendido	20220927175821	Mario Kenji Nunes Chida	27/09/2022	Eu, Mario, estudante de ciências contábeis, sirvo me presente a solicitar as seguintes informações descrita a baixo com a finalidade de trabalho acadêmico, solicitado pelo Prof. DR. João Marcelo. Lei orgânica LOA-2022 QDD-2022 PPA 2022 Lei de Zoneamento Urbano Codigo Tributario Municipal
Data de Resposta		Resposta 1
12/01/2023		BOA TARDE ME ENVIE O EMAIL PARA ESTA ENVIANDO OS DOCUENTOS.
Atendido	20220708211550	RONALDO ALVES COSTA	08/07/2022	Boa noite, venho por meio deste solicitar a certidão de tempo de contribuição de Ronaldo Alves Costa CPF: 160.598084-68, médico, referente ao tempo de trabalho no município de Baia da Traição PB no período de 01/03/2010 à 03/01/2013, documentação esta que foi solicitada pelo INSS para fins de aposentadoria, logo, solicito que esta documentação seja enviada por e-mail . Se necessário, aguardo e-mail do setor responsável pela emissão da certidão para envio de documento pessoal do requerente, procuração judicial e solicitação do INSS. Atenciosamente, Felipe Sales dos Santos Advogado OAB PB 23.941
Data de Resposta		Resposta 1
12/01/2023		BOA TARDE! PRECISA VIM ATÉ A O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA CONSEGUIR ESSES DADOS.
Atendido	20220708205845	RONALDO ALVES COSTA	08/07/2022	Boa noite, venho por meio deste solicitar a certidão de tempo de contribuição de Ronaldo Alves Costa CPF: 160.598084-68, médico, referente ao tempo de trabalho no município de Baia da Traição PB no período de 01/03/2010 à 03/01/2013, documentação esta que foi solicitada pelo INSS para fins de aposentadoria, logo, solicito que esta documentação seja enviada por e-mail . Se necessário, aguardo e-mail do setor responsável pela emissão da certidão para envio de documento pessoal do requerente, procuração judicial e solicitação do INSS. Atenciosamente, Felipe Sales dos Santos Advogado OAB PB 23.941
Data de Resposta		Resposta 1
12/01/2023		JÁ RESPONDIDO
Atendido	20220703160313	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – Como foram gastos os recursos transferidos ao município voltados ao combate do covid-19? (Se possível, discriminar quantidade de cada item e o quantitativo em reais). SUGESTÃO DE RESPOSTA: Tabela contendo 4 colunas, sendo QUANTIDADE; UNIDADE DE MEDIDA; ITEM; e VALOR (R$). A coluna do ITEM deve conter: Álcool; Ampola de vacina (Discriminar tipos); Cesta básica; Cilindro de oxigênio; Contratação de profissionais de saúde (Discriminar cargos); EPIs (Discriminar tipos); Equipamentos (Discriminar tipos); Medicamentos (Discriminar tipos); Testes (Discriminar tipos); Veículos para transporte de paciente (Discriminar os tipos de veículos, exemplo: ambulância, carro utilitário). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
12/01/2023		BOA TARDE! TODOS OS NOSSOS VALORES ENCONTRA-SE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SEGUE O LINK: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views/
Atendido	20220703160143	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – O município possui quantos hospitais municipais, regionais, UPAs, UBSs, USFs e leitos de UTIs? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
06/07/2022		Bom Dia! O municipio possui apenas 4 unidades básica de saúde.
Atendido	20220703155935	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – Qual o quantitativo de funcionários da saúde que participaram do combate a Pandemia de Covid – 19 no município? (E se possível segregar por cargo) Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
06/07/2022		Bom Dia! O quadro de funcionários da sala do covid era composto por: 3 enfermeiros 3 técnicos 2 médicos 20 horas 2 recepcionistas 2 apoio 2 asg 2motorista
Atendido	20220703155412	Adimilly Neri Rodrigues	03/07/2022	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação referente à seguinte indagação: 1 – O município possui quantos hospitais municipais, regionais, UPAs, UBSs, USFs e leitos de UTIs? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
06/07/2022		Bom Dia! Possui apenas 4 unidades básica de saúde.
Atendido	20220620114058	Henrique Ramos Guimarães	20/06/2022	Bom dia. Solicito segunda via do IPTU 2021 via email informado, referente a casa em construção no endereço supra citado. Grato desde já pela atenção dispensada Atenciosamente.
Data de Resposta		Resposta 1
06/07/2022		Bom Dia Vai ser colocado o link no site.
Atendido	20220620114058	Henrique Ramos Guimarães	20/06/2022	Bom dia. Solicito segunda via do IPTU 2021 via email informado, referente a casa em construção no endereço supra citado. Grato desde já pela atenção dispensada Atenciosamente.
Data de Resposta		Resposta 1
06/07/2022		Bom DIa! O link vai ser colocado no site.
Atendido	20220522204857	Samara Arruda Gonçalves	22/05/2022	Sou predissera qual o número de minha matrícula ?
Data de Resposta		Resposta 1
16/06/2022		Boa Tarde! Sua Mtarícula é 4100.
Atendido	20220504164323	Romualdo Alves de andrade	04/05/2022	Olá: Sr,prefeito; sou Romualdo Alves!! Sou Técnico em informática E eu gostaria de Uma oportunidade de emprego : e esse ano já quero voltar, aqui , em Baía da traição pq já vou transferir o meu Título de eleitor
Data de Resposta		Resposta 1
17/05/2022		Bom Dia! Infelizmente no momento não temos vaga.
Em Tramitação	20220419070759	Jordania Alves Diogo	19/04/2022	Olá! Estou fazendo uma pesquisa e gostaria das seguintes informações: • Quantitativo de servidores concursados do município – por mês em 2021 • Quantitativo de servidores comissionados do município – por mês em 2021 • Quantitativo de servidores contratados por excepcional interesse público do município – por mês em 2021 • Lei Orgânica em PDF pesquisável • LOA – 2022 • QDD – 2022 • PPA – 2022-2026 • Lei do Zoneamento Urbano • Código Tributário Municipal • Contrato do Site / Sistema de Transparência / Sistema de Contabilidade, e o processo licitatório para estes contratos. • Existe Conselho Municipal de Transparência, se sim, qual a lei vigente que o criou/estrutura?
Em Tramitação	20220328213130	ALEX RODRIGUES DE LIMA	28/03/2022	Solicito as seguintes informações sobre o conselho tutelar do município: a) a quantidade de conselheiros tutelares, b) valor da remuneração dos conselheiros; c) número e cópia da lei que criou a função de conselheiro tutelar e eventuais alterações; e d) como é composta a jornada de trabalho dos conselheiros municipais (é plantão, há banco de compensação, existe a questão do sobreaviso?).
Em Tramitação	20220328213025	ALEX RODRIGUES DE LIMA	28/03/2022	Solicito a relação de escolas municipais e seus respectivos gestores.
Atendido	20220314163713	THALES UMMEN CARNEIRO	14/03/2022	Venho por meio deste solicitar: A Lei Orgânica do Município de Baia da Traição A Lei que criou o PCCR do magistério do Município de Baía da Traição, bem como o decreto mais recente atualizando os valores das remunerações.
Data de Resposta		Resposta 1
12/01/2023		LEI ORGANICA
Data de Resposta		Resposta 2
12/01/2023		LEI ORGÂNICA
Atendido	20220222090632	Clarice da Silva Melo	22/02/2022	Bom dia, Gostaria de saber se há como enviar o IPTU por email, tendo em vista não ter conseguido pagar com o que recebi, pois, sempre dava erro na leitura do código de barra. Dados do Imóvel. Clarice da Silva Melo CEP: 25071220482 Loteamento São Francisco
Data de Resposta		Resposta 1
17/03/2022		Boa Noite! estamos implantando o sistema online para emissão do iptu.
Atendido	20211229082320	Polyanna Cardoso Agra De Miranda	29/12/2021	Quero meu contracheque de dezembro.
Data de Resposta		Resposta 1
30/12/2021		Bom Dia! Segue em anexo o contra-cheque. Emanoel Ferreira 83 981369736
Atendido	20211207082400	Maxsuel Vitor Lima da Cruz	07/12/2021	Solicito informações a cerca de como emitir nota fiscal de comprovante de ISS e valores relativos ao imposto citado. Grato desde já!
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2021		Bom Dia!/ Entre em contato com o setor responsável: Anderson Lira Secretário de Industris e Comercio 83 986034683
Atendido	20211207080952	Ednardo de Oliveira Melo	07/12/2021	Bom dia. Estou realizando um trabalho de catalogação dos municípios paraibanos e necessito da seguinte informação: * padroeiro(a) do município e sua respectiva data comemorativa. Agradeço pela gentileza ao retorno da informação. Atenciosamente, Ednardo de Oliveira Melo
Data de Resposta		Resposta 1
14/12/2021		Os festejos de Nossa Senhora da Penha – comemorado no segundo domingo do mês de janeiro
Atendido	20211129131459		29/11/2021	Boa tarde, venho solicitar o envio das publicações em diário oficial da prefeitura referente ao contrado N° 00099/2021-CPL
Data de Resposta		Resposta 1
14/12/2021		Bom Dia!
Atendido	20211101185643	Tayanne Alessa Marinho de Souza	01/11/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fonte de recursos destinadas ao combate à pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2021		Bom Dia! Ainda estou no aguardo dos arquivos digitais. caso seja com urgência peço que envie a solicitação para o email : pmbtfinancas@hotmail.com
Atendido	20211101153504	Sara Borges de Oliveira Solino	01/11/2021	Ao Setor de Tributos da Prefeitura de Baia da Traição. Olá, boa tarde! Gostaria de solicitar por meio desse e-mail, uma cópia de arquivo do Código Tributário. Acessei o site da Prefeitura mas não consegui localizar. Gostaria também de algumas informações: Sobre imunidade: Templo Religioso. Precisa protocolar anualmente o pedido, é tempo indeterminado ou a cada X vezes? Caso precise protocolar em qual período do ano fazer e quais documentos necessários. Sobre taxas municipais: Templo Religioso tem isenção? Se sim, é preciso protocolar e quando? Gostaria de solicitar a Ficha Cadastral ou BCI. Segue os dados da solicitação: Associação Bíblica e Cultural de Bayeux - CNPJ: 04.222.743/0001-67 R. Osvaldo Trigueiro, 921, Centro Baía da Traição, PB Nº de inscrição: 01.033.0051.000.00 Grata desde já pela atenção. Sara Solino
Data de Resposta		Resposta 1
14/12/2021		BOM DIA
Atendido	20211025141853	Tayanne Alessa Marinho de Souza	25/10/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Segue o plano em anexo.
Atendido	20211022144111	José Tarcísio Souza Vasconcelos	22/10/2021	Necessito de certidão do tempo de contribuição do período em que fui tratorista na Prefeitura, do dia 15/03/1983 a 31/10/1983, já que fiz requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS e acabou caindo nessa exigência. Muito obrigado!
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa tarde! Essa solicitação só presencialmente.
Atendido	20211018184408	Tayanne Alessa Marinho de Souza	18/10/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Listagem com o nome completo e data de nascimento de vacinados com a 1ª e a 2ª dose de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Segue a relação a baixo das informações solicitadas.
Atendido	20211011175729	Tayanne Alessa Marinho de Souza	11/10/2021	Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo:  Informações sobre o quantitativo de doses contra a COVID-19 recebidas pelo município a fim de imunizar a população de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
28/10/2021		Boa Tarde! Dose recebidas entre maio e agosto: D1 - 1836 D2 - 1800
Atendido	20210921203449		21/09/2021	Prezados, boa noite. Solicito, por gentileza, a certidão negativa de débitos municipais da empresa CNPJ 43.284.349/0001-05 RAZAO SOCIAL ANA BEATRIZ DE ARAUJO FARIAS 70237724480 Att.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Segue o contato do setor responsável. Anderson Lira 83 98603-4683
Atendido	20210906100223	Lutelcia de Paiva Teixeira Fernandes	06/09/2021	Solicitação de débito do IPTU casa situada a Rua: Dom Pedro II, 452 centro Baia da Traição. Proprietário Telcy Teixeira de Souza. OBS. Sou a filha do proprietário.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Segue o contato do setor responsável. Anderson Lira 83 98603-4683
Atendido	20210906095303	Lutelcia de Paiva Teixeira Fernandes	06/09/2021	Solicitação de débito do IPTU casa situada a Rua: Dom Pedro II, 452 centro Baia da Traição. Proprietário Telcy Teixeira de Souza. OBS. Sou a filha do proprietário.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Segue o contato do setor responsável. Anderson Lira. 83 98603-4683
Atendido	20210823185206	Guanaira Lelis Pereira	23/08/2021	Boa Noite, Solicito a listagem da documentação necessária para requerer o Alvará de Localização para Agroindústria (MEI). SDS. Guanaira Lelis Pereira
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Contato do setor responsável. Anderson Lira 83 98603-4683
Atendido	20210821173548	Bianca Pachêco dos Santos	21/08/2021	Prezado, venho solicitar informações sobre a legislação da cidade referente ao zoneamento urbano como código de obras, postura, normas e planos que regem o município.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Ainda em andamento.
Atendido	20210819135658	Flavia Gabínio Borges Chagas	19/08/2021	Gostaria de saber a respeito da segunda dose da astrazenica. Vocês ligam para agendar??
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Bom Dia! Você pode vim no dia que foi aprazado no cartão de vacina!
Atendido	20210720090742	LUIZ CARLOS GOMES BARRETO GABI	20/07/2021	SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO CONSEGUIR DECLARAÇÃO EM MEU NOME DE TEMPO DE SERVIÇO COMO PROFESSOR PRESTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA FINS DE APOSENTADORIA E COMPROVAÇÃO JUNTO AO INSS. GRATO PELA ATENÇÃO!!!
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Bom Dia! Sua solicitação foi encaminhada para o setor competente. No mais breve enviaremos a sua resposta.
Atendido	20210706144106	SUELLEN REGINA FAGUNDES DE OLIVEIRA	06/07/2021	Assunto: Vacinação contra a COVID-19 Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: • Listagem com o nome completo e data de nascimento de vacinados com a 1ª e a 2ª dose de 01/01/2021 até 30/04/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Suellen Regina Fagundes de Oliveira.
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Bom Dia! Segue em anexo o relatório. Emanoel Ferreira.
Atendido	20210623135947	Lauriana Barboza	23/06/2021	Olá. Solicito informações sobre quais impostos/taxas devo pagar junto à municipalidade para instalação e funcionamento de consultório odontológico pessoa FÍSICA. Navegando pelo site não consegui encontrar essa informação. Obrigada pela atenção. Lauriana.
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Bom Dia! Imposto ISS, emitindo a nota na prefeitura.
Atendido	20210622160444	Tayanne Alessa Marinho de Souza	22/06/2021	Assunto: Vacinação contra a COVID-19 Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Informações sobre o quantitativo de doses contra a COVID-19 recebidas pelo município a fim de imunizar a população de 01/01/2021 até 30/04/2021.  Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza.
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Boa Tarde! Doses recebidas de Janeiro à Abril D1 - 1007 D2 - 577
Atendido	20210521140626	Vanessa de Albuquerque Ferreira	21/05/2021	Solicito a Prefeitura Municipal de Baía da Traição e a Câmara de Vereadores uma requisição do calendário de audiências e informações de como a comunidade irá participar da elaboração do PPA, LDO e da LOA.
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Bom Dia! Segue o contato do Presidente para saber mais informações. Silvio Lima de Brito - Presidente em Exercício 83 987260354
Indeferido	20210521122159	Vanessa de Albuquerque Ferreira	21/05/2021	Solicito a Prefeitura Municipal de Mamanguape e a Câmara de Vereadores uma requisição do calendário de audiências e informações de como a comunidade irá participar da elaboração do PPA, LDO e da LOA.
Data de Resposta		Resposta 1
26/08/2021		Por se tratar de outro município.
Atendido	20210506104324	GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU	06/05/2021	Prezado (a), bom dia! Gostaria de receber a ata de registro de preços REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Laboratório de robótica educacional para o Ensino Fundamental para alunos das escolas da rede Municipal de ensino de Baia da Traição; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 268.800,00. É possível? Atte. GUSTAVO MENDES cpf 00490325181
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Boa Tarde! Responsável pela informação. Neto 83 993853266
Atendido	20210408111134		08/04/2021	Prezados, bom dia. Solicito o CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, para fins de consulta da legislação do ISS.
Data de Resposta		Resposta 1
26/10/2021		Boa Tarde! Segue o código tributário em anexo.
Atendido	20210405144826	THALES UMMEN CARNEIRO	05/04/2021	Solicito cópia dos contracheques do Exercício 2016 do Servidor Thales Ummen Carneiro, Matrícula 998, Agente Administrativo desta prefeitura municipal.
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Boa Tarde! Alberia, Pessoa responsável do setor Administrativo 83 991090729
Atendido	20210321114737	Amanda Maria Bezerra Falcão	21/03/2021	Bom dia. Estou fazendo meu trabalho de conclusão de curso, e pretendo verificar as implantações dos órgãos de controle interno nos munícipios do vale Mamanguape portanto, solicito através desse portal a lei de implementação do controle interno no município de Baía da Traíção.
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Boa Tarde! A lei esta em elaboração.
Atendido	20210311193242	Bruna Letícia Coutinho Medeiros	11/03/2021	Me chamo Bruna Medeiros, sou aluna concluinte do curso de Arquitetura e Urbanismo pelo Unipê (João Pessoa - PB), estou realizando meu projeto de conclusão de curso voltado para o município de Baia da Traição. Sendo assim, estou precisando de algumas informações (a respeito da legislação construtiva da cidade) e gostaria de saber se o município contém plano diretor, legislação dos recuos mínimos, etc. Ou, se não, qual costuma ser o usualmente utilizado nos projetos aprovados pela Prefeitura. Grata desde já
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Bom Dia! Setor Responsável Alberia 83 991090729
Atendido	20210301174511	antônio bezerra do vale	01/03/2021	SOLICITO BOLETO DO IPTU DOS ANOS 2019/2020 POR EMAIL. inscrição:02.028.0288.000.00 referente ao imóvel situado a rua matias freire, 2850-centro baia da traição-pb
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Bom Dia! Setor Responsável Anderson Lira 83 98603-4683
Atendido	20210203095549	marcus vinicius mendes de carvalho	03/02/2021	receber o boleto para pagar ITBI
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Bom Dia! Setor Responsável Anderson Lira 83 98603-4683
Atendido	20210118113603		18/01/2021	Solicito o deferimento da consulta prévia no REDESIM PB, sob protocolo PBP2107225411, de 14/01/2021. Visto a necessidade de urgência para reenquadramento como MEI.
Data de Resposta		Resposta 1
12/05/2021		Boa Trade! Segue o Contato da Pessoa responsável pelo setor, Anderson Lira - 83 98603-4683
Atendido	20210113074147	Adimilly Neri Rodrigues	13/01/2021	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Documento comprobatório do quantitativo em estoque de seringas de 3 ml e agulhas com especificação compatível para aplicação das doses de vacina contra o COVID-19 no município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
22/01/2021		Bom Dia! Temos em estoque uma quantidade de 4.000 unds Emanoel Ferreira Secretario adjunto de Saúde
Atendido	20201217102758	ROGÉRIO SÉRGIO LUCENA LOUREIRO LOPES	17/12/2020	Bom dia! Participei de um pregão presencial em data de 30/11/2020 e o mesmo foi suspenso para decisões do setor jurídico. O setor de licitações ficou de nos comunicar por e-mail sobre a decisão do mesmo e sobre a reabertura da seção. Até agora não recebemos nenhuma comunicação. O pregão é o de nº. 29/2020 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de Prontuário Eletrônico. Aguardo retorno.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Entre em contato com o e-mail: licitabaia@gmail.com
Atendido	20201211145936		11/12/2020	Boa tarde, venho por meio deste desde e-mail solicitar o esclarecimentos de algumas dúvidas do edital TOMADA DE PREÇOS - Nº. 00020/2020 da prefeitura municipal de Baía da Traição/PB, sendo elas: -> Para qual e-mail eu envio o seguro garantia para que consiga o respectivo documento de quitação e assim anexe no envelope da documentação? -> Sobre o item 8.4 do edital, se é citado a necessidade de um índice precedente. Neste caso, esse item se refere a apenas a paginação em cada página? Ou também será necessário um sumário? Poderia me esclarecer sobre esse item? -> Por qual e-mail posso fazer o Cadastro de Fornecedor na secretaria de administração e para assim pegar o certificado?
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Entre em contato com o email: licitabaia@gmail.com
Atendido	20201119221745	FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO	19/11/2020	Solicito regularizar o debito do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom dia! O sr. precisa entrar em contato com o setor ou vim ate a prefeitura. Secretário Andrean 83988818493
Atendido	20201106203058	Neire Carla Costa da Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Assistência Social vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo os contatos do setor responsável. Maria Luiza Secretária Adjunta 83987868311
Atendido	20201106202953	Neire Carla Costa da Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Educação vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato da Secretária de Educação. Fatima Lima 83987683033
Atendido	20201106123439	Adimilly Rodrigues	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Cópia do decreto, ofício ou documento que valide as ações do município no suprimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais em virtude da Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato da Secretária de Educação. Fatima Lima 83987683033
Atendido	20201106122854	Adimilly Rodrigues	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fontes de recursos destinadas ao combate à Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato do Secretário de Saúde. Aluizio Lorena 83988646701 saude.baiadatraicao@gmail.com
Atendido	20201106102051	Joyce Clara dos Santos Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), diversas atividades foram interrompidas, inclusive as aulas presencias em todo o país. Devido a isso solicito a informação, se a prefeitura adotou o ensino remoto (EaD) nas escolas municipais para o ano letivo de 2020. E como forma de comprovar a adoção de tal medida, solicito a cópia do decreto ou documento similar que respalde a resposta. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato da Secretária de Educação. Fatima Lima 83987683033
Atendido	20201106092935	Joyce Clara dos Santos Silva	06/11/2020	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta		Resposta 1
04/01/2021		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO O PMS 2018-2020
Atendido	20201021190524	Josiclaudia Izequiel da Silva	21/10/2020	Certidão de débito municipal
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato do Secretário. Andrean 83988818493
Atendido	20201016101710		16/10/2020	Solicito o envio da CND Municipal 2020 do terreno Situado a Rua Osvaldo Trigueiro, 921 - Centro - Bahia da Traição PB, pertencente a Associação mencionada acima. Grato pela atenção.
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato do Secretário. Andrean 83988818493
Atendido	20201002171522	ROSILENE MARIA DE MELO	02/10/2020	Solicito através deste a ficha cadastral do imóvel em meu nome, situado a Rua prainha II, Centro, inscrição do imóvel: 01.062.0110.000.00
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Bom Dia! Segue abaixo o contato do secretário. Andrean 83988818493
Atendido	20200813075455	adegilson robson dos santos	13/08/2020	solicitações de IPTU atrasados da residencia localizada setor 2 Quadra 004 Lote 1660 em nome de Luiz Alexandre da Silva Rua Rosa Padilha s/n Centro- Baia da Traiçao, se possível mandar boletos bancários para pagamentos das taxas para meu email adegilsonseguros@hotmail.com
Data de Resposta		Resposta 1
28/08/2020		BOA TARDE! SEGUE O CONTATO DO SETOR RESPONSÁVEL SECRETÁRIO ANDREAN CONTATO:+55 83 98881-8493
Indeferido	20200504143632	Fabiano Willcker	04/05/2020	Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus?
Data de Resposta		Resposta 1
21/12/2020		Lei de Acesso à Informação \| Prefeitura Municipal de Baia Da Traição
Atendido	20200401134908		01/04/2020	Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do municipio. Solicito envio do fone de contato do responsavel pelo comite de crise - ação COVID-19, temos serviços de apoio para esta situação emergencial. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No Aguardo!
Data de Resposta		Resposta 1
02/04/2020		Boa Tarde! Agradecemos o contato conosco. Segue abaixo os contatos do comitê de crise - COVID-19 83 981043517 whatsapp Emanoel 83 981369736 - Emanoel
Atendido	20200331091110	Emanuela Carolaine Teixeira Lima	31/03/2020	Venho por meio deste solicitar a declaração com o tempo de serviço prestado no município. Estou precisando com urgência tendo em vista que passei em um concurso público e preciso do tempo de serviço para prova de títulos. Tendo em vista a grave situação que estamos vivenciando no país não tive como me dirigir até a sede da prefeitura, porém já agradeço certa de vossa compreensão e presteza! Nome completo: Emanuela Carolaine Teixeira Lima Dentista do PSF São Miguel Carga horária de 40 horas semanais Período: agosto de 2018 a abril de 2019.
Data de Resposta		Resposta 1
02/04/2020		Boa Tarde! Agradecemos o contato. Entre em contato pelo whatsapp com essa pessoa que ele vai resolver a declaração - Emanoel (83981043517)
Atendido	20200217133856	Leonardo Fernandes dos Santos	17/02/2020	Muito boa tarde Gostaria muito de obter informações sobre a Família Fernandes, meu bisavó era Manuel Fernandes, sua esposa Terezinha Fernandes dos Santos. Sei que nao deve ser praxe atender este tipo de solicitação, todavia, nao tenho meios para conseguir mais dados, e uma pessoa sem "passado" nao pode ter um bom "futuro".
Data de Resposta		Resposta 1
02/04/2020		Boa Tarde! Agradecemos o contato conosco. Temos varias pessoas conhecidas com sobrenome Fernandes, assim que tivermos os contatos te enviaremos.
Indeferido	20200130143854	Geisyane Cigani	30/01/2020	Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		:Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Indeferido	20200115165942	Geisyane Mariza da Silva Cigani	15/01/2020	Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		:Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Atendido	20200106191821	celia maria ferreira de sousa	06/01/2020	Quero solicitar um boleto válido para pagamento do iptu 2019. pois o mesmo que tenho em mãos não é mais válido para pagamento no banco do brasil. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		Boa Trade! O contato do setor responsável: +55 83 8881-8493 Andrean
Atendido	20191217172651	Mírian Batista	17/12/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital (no formato CSV, de preferência) contendo: dados sobre atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) da Baía da Traição: qual a USF do paciente; procedimento realizado no atendimento; gênero do paciente; raça do paciente; idade do paciente; data de atendimento. Dados de no mínimo 2017 até o mais recente possível. É indispensável que os dados sejam de 2017 a 2019, no entanto, seria desejável que fosse de 2009 a 2019, a depender da disponibilidade. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista
Data de Resposta		Resposta 1
03/02/2020		Boa Tarde! Segue em anexo os dados.
Atendido	20191111131523	MAURO ANTONINI	11/11/2019	Bom dia, euro gostaria rceber via e.mail a segunda via do IPTU da minha casa. Inscriçao do imovel nr. 01.025.0282.000.00 localizaçao: RUA MARIA DAS DORES BORGES , 322 - baia da traiçao
Data de Resposta		Resposta 1
14/11/2019		Boa Tarde! o contato do setor responsável, Andrean 988818493.
Atendido	20190709172610	Vaniélisson Paulino Lourenço	09/07/2019	Assunto: Transporte Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do municipio. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
14/11/2019		Boa Tarde! Ainda em Analise.
Atendido	20190703172055	Josenilson Antonio Barbosa	03/07/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa.
Data de Resposta		Resposta 1
14/11/2019		Boa Trade! Ainda em analise.
Atendido	20190627133800	Mailde frança dos santos	27/06/2019	tenho disposição para trabalha a quauque horariu que estiver diponiveu
Data de Resposta		Resposta 1
23/08/2019		OK
Atendido	20190608211029	Arthur Ramalho Freire	08/06/2019	Boa Noite, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AGRADEÇO TER NOS CONTACTADO.
Atendido	20190602111026	Arthur Ramalho Freire	02/06/2019	Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação?
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AGRADEÇO TER NOS CONTACTADO.
Atendido	20190527125916	Kaio Batista de Lucena	27/05/2019	Boa tarde. Gostaria de saber quais documentos são necessários para alterar o cadastro do IPTU do Município da Baia da Traição, adquiri um imóvel e preciso realizar a transferência do cadastro do IPTU para o meu nome. Att.
Data de Resposta		Resposta 1
27/05/2019		BOA TARDE! SEGUE O CONTATO PARA INFORMAÇÕES DO SETOR DE IPTU - 83 987045939
Atendido	20190507150959	Alan Nascimento de Oliveira	07/05/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira.
Data de Resposta		Resposta 1
10/06/2019		BOM DIA, ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO E ASSIM QUE ESTIVER PRONTOS ENVIAREMOS. AGRADEÇO A COMPREENSÃO.
Atendido	20190507140616	João Pedro Campos de Souza	07/05/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza
Data de Resposta		Resposta 1
27/05/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS.
Atendido	20190502142630	Adolfo de Melo Medeiros	02/05/2019	Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros.
Data de Resposta		Resposta 1
18/06/2019		SEGUE O SOLICITADO.
Atendido	20190425144420	Jorge Mateus Fernandes do Nascimento	25/04/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento
Data de Resposta		Resposta 1
27/05/2019		BOA TARDE! SEGUE EM ANEXO A ATA DA ULTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indeferido	20190424151849	Vaniélisson Paulino Lourenço	24/04/2019	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta		Resposta 1
18/06/2019		.
Atendido	20190405163147	Angela López Cantero	05/04/2019	Solicito, por favor, as informaçoes sobre as escolas indígenas municipais da Baia da Traição. Queria saber principalmente a quantidade de escolas municipais e estaduais, o nome das escolas, a localização delas (em que aldeia se encontram), o numero de alunos e de professores, o numero de professores contratados e concursados e qualquer informação a mais disponível será de muita importancia. Muito obrigada.
Data de Resposta		Resposta 1
20/04/2019		BOM DIA! SEGUE EM ANEXO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Atendido	0412201856675	Joao Pedro	04/12/2018	Me informe por gentileza, em qual local no site posso consultar o status dos meus pedidos de acesso a informação, pois não encontro essa opção.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		SUAS PERGUNTAS JÁ FORAM RESPONDIDAS.
Atendido	2011201869771	João Pedro do Nascimento Pereira	20/11/2018	1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, NOSSO PROFISSIONAL DO MAIS MÉDICO É BRASILEIRO. DAS QUATRO UNIDADES QUE TEMOS APENAS UMA RECEBE MÉDICO DO MAIS MÉDICO.
Atendido	1810201892809	Eduardo B. de L. Córdula	18/10/2018	Gostaria de obter confirmação se no município existem (sim ou não) construções artesanais rústicas à beira mar, de propriedade de pescadores artesanais, para guardar barco e apetrechos de pesca, conhecidas como caiçara. O presente dado é para compor uma tese de doutorado da UFPB/PRODEMA. Agradeço.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, NÃO.
Atendido	1710201815145	Nadja Gomes de Brito	17/10/2018	Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Baia da Traição - PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		NO MOMENTO NÃO ESTAMOS COM OBRAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Atendido	1710201810452	Mírian Batista	17/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet. Agradeço desde já.
Data de Resposta		Resposta 1
29/03/2019		COMPAREÇA AO NOSSO LOCAL.
Atendido	1610201805266	Marina Montenegro de Aquino	16/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, ESTAMOS EM FAZE DE TRAMITAÇÃO DO INVENTARIO.
Indeferido	1610201818255	João Pedro do Nascimento Pereira	16/10/2018	Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz.
Data de Resposta		Resposta 1
29/03/2019		ESTAMOS NA ESPERA DO ARQUIVOS.
Atendido	1510201852173	Caroline Maria Souza Barbosa	15/10/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		OLA, AINDA NÃO EXISTE LEI DE TRANSITO NO MUNICÍPIO.
Atendido	0210201864963	Marcos Aurélio Franco Coutinho	02/10/2018	Gostaria de saber o valor atualizado do débito do IPTU de minha residência localizada na Rua Siqueira Campos,80,pois fui duas vezes a Cidade e não encontrei quem pudesse me passar a informação. Resido em João Pessoa,e fica muito difícil o deslocamento para não resolução do problema.Aguardo resposta.
Data de Resposta		Resposta 1
11/12/2018		CONTATO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS, PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987045939
Atendido	1209201812562	Fernanda	12/09/2018	Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pag
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987045939
Atendido	2808201892945	DAVID LEONARDO BIZERRIL DE BRITO	28/08/2018	SOU TECNICO EM CONTABILIDADE ESTOU PRESTANDO UM SERVIÇO A SRA. SARA JANE DE LIMA, NA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E FOI ENCONTRADO ALGUMAS PENDENCIAS NO IMOVEL A SER UTILIZADO. FOI QUITADO TODOS OS DEBITOS, COMO TAMBÉM A TAXA DE CADASTRAMENTO. GOSTARIA SI POSSÍVEL URGÊNCIA NA ANALISE DO PROCESSO 00000027
Data de Resposta		Resposta 1
30/08/2018		SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
Atendido	0808201809267	Nadja Gomes de brito	08/08/2018	O Município apresenta o Programa Mais Educação? Caso sim, solicito Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Baia da Traição – PB.
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	0708201814293	Marina Montenegro de Aquino	07/08/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação(Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação?
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	0708201872588	Edson	07/08/2018	Gostaria de falar com o setor de tributos. Pois o número de telefone que tem no site, não atende.
Data de Resposta		Resposta 1
30/08/2018		SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
Atendido	0708201869390	JORGE ALBERTO DE ARAUJO RODRIGUES	07/08/2018	Solicito informação de onde era feita as escriturações das casas da Baia da Traição que tinham vinculo com a Marinha do Brasil. em tempo solicito numero de telefone da Prefeitura para contato.
Data de Resposta		Resposta 1
30/08/2018		SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
Atendido	0308201873823	João Pedro do Nascimento Pereira	03/08/2018	Solicito a cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos ( art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011).
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 981156732
Atendido	2305201810698	Caroline Maria Souza Barbosa	23/05/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano.
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	1904201859513	ESTEVAO SEVERO TRINDADE	19/04/2018	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: A última prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sua ata de aprovação da prestação de contas pelo CACS/CAE
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
Atendido	1711201739383	Ismael da Silva Batista	17/11/2017	Baseado na Lei n° 12.527 venho, respeitosamente requerer o seguintes arquivos digitais: 1.Ata da última reunião do Conselho Municipal de Saúde; 2. Ata da última reunião do Conselho Municipal do Fundeb; 3. Ata da última reunião do Conselho Municipal de Assistência Social. Att, Ismael
Data de Resposta		Resposta 1
05/04/2018		BOA TARDE, COMPAREÇA NO SETOR RESPONSÁVEL DESTE MUNICÍPIO.
Atendido	1910201795362	José Cristiano de Farias	19/10/2017	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho, respeitosamente requerer arquivo digital do contrato vigente do serviço de transporte escolar do município e nota(s) de empenho relacionado(s) ao contrato. Desde logo, agradeço pela atenção
Data de Resposta		Resposta 1
21/11/2017		BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO OS CONTRATOS SOLICITADOS MEDIANTE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SOB A Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011. OBRIGADO E DISPONHA!!!
Atendido	1309201728856	JOSEELDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR	13/09/2017	Prezados, Envio o Formulário de Acesso e os Documentos Comprobatórios nos respectivos links abaixo, na insuficiência de espaço para o detalhamento de dados ao que se pretende requerer deste órgão. Por gentiliza, se possível, recusem o recebimento. Att. https://goo.gl/bkxWnN https://goo.gl/dY69Nu
Data de Resposta		Resposta 1
29/09/2017		BOM DIA!!, ESTAMOS AINDA EM PROCESSAMENTO. ASSIM QUE TIVERMOS A RESPOSTA ENCAMINHAREMOS A VOCÊ.
Atendido	2808201754575	Maria José Francisco Bezerra	28/08/2017	Informação sobre vacina DTP Estou precisando da vacina DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) para meu filho e gostaria que informasse quais as unidades de saúdes, os dias e os horários que posso conseguir essa vacina
Data de Resposta		Resposta 1
31/08/2017		Bom Dia, A Senhora tem que ir até a sua unidade mais próxima de sua residencia e la eles vão orientar aonde deverá ir. Até Logo. PMBT Rumo Ao Desenvolvimento.
Atendido	1707201742282	giovana da costa rodrigues alves	17/07/2017	Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio. Obrigada
Data de Resposta		Resposta 1
02/08/2017		ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO E QUANDO ESTIVER TUDO PRONTO TE ENVIAREI.
Atendido	2106201710132	João Pedro do Nascimento Pereira	21/06/2017	Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: 1) Lei Orçamentária Anual vigente em 2017; e 2) Quadro de Detalhamento de Despesas para 2017. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento
Data de Resposta		Resposta 1
28/06/2017		BOM DIA, SEGUE EM ANEXO OS O MESMO FOI SOLICITADO.
Data de Resposta		Resposta 2
28/06/2017
Atendido	2404201712014	Hildemberg Cavalcante de Andrade	24/04/2017	Boa Tarde! Gostaria que me enviassem a LOA 2016 do munícipio. Fico no aguardo! Att.,
Data de Resposta		Resposta 1
10/05/2017		BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO A LOA DE 2016 DESTE MUNICÍPIO. ATENCIOSAMENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO -RUMO AO DESENVOLVIMENTO-
Atendido	1804201738248	CESAR DE SOUSA FRANÇA	18/04/2017	gostaria de pegar os iptu que tenho em atraso para poder quitar
Data de Resposta		Resposta 1
20/04/2017		Bom dia!, preciso que informe o nome do proprietário do terreno, RG, CPF e Endereço.
Atendido	0504201700084	TIM Celular S.A.	05/04/2017	Solicito, por gentileza, o envio do boleto do IPTU 2017 para pagamento referente ao imóvel da Tim, conforme CNPJ e endereço informados. Agradeço a atenção e fico no aguardo do contato da prefeitura.
Data de Resposta		Resposta 1
07/04/2017		Bom dia!, preciso que informe o nome do proprietário do terreno, RG, CPF e Endereço.
Atendido	0504201708745	RODRIGO SILVA DE FARIAS	05/04/2017	Bom dia! Gostaria do telefone de contato do responsável ou do setor de tributos, por favor. Agradecido!
Data de Resposta		Resposta 1
20/04/2017		Bom Dia!!!, Oque o Senhor deseja?
Atendido	2903201795557	G T GALVÃO JUNIOR INDUSTRIA E LOCAÇÃO EPP	29/03/2017	Solicito o edital do PGP 18/2017 - LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E GERADOR.
Data de Resposta		Resposta 1
31/03/2017		Boa Tarde, segue o link para acessar o edital no site do TCE/PB. https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Atendido	2403201763374	Davison	24/03/2017	Testando.
Data de Resposta		Resposta 1
24/03/2017		Respondido.
Data de Resposta		Resposta 2
19/02/2019		Nova resposta teste.

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