LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
|---|---|---|---|---|
| Em Tramitação | 20220522204857 | Samara Arruda Gonçalves | 22/05/2022 | Sou predissera qual o número de minha matrícula ? |
| Atendido | 20220504164323 | Romualdo Alves de andrade | 04/05/2022 | Olá: Sr,prefeito; sou Romualdo Alves!! Sou Técnico em informática E eu gostaria de Uma oportunidade de emprego : e esse ano já quero voltar, aqui , em Baía da traição pq já vou transferir o meu Título de eleitor |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/05/2022 |
Bom Dia!
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| Em Tramitação | 20220419070759 | Jordania Alves Diogo | 19/04/2022 | Olá! Estou fazendo uma pesquisa e gostaria das seguintes informações: • Quantitativo de servidores concursados do município – por mês em 2021 • Quantitativo de servidores comissionados do município – por mês em 2021 • Quantitativo de servidores contratados por excepcional interesse público do município – por mês em 2021 • Lei Orgânica em PDF pesquisável • LOA – 2022 • QDD – 2022 • PPA – 2022-2026 • Lei do Zoneamento Urbano • Código Tributário Municipal • Contrato do Site / Sistema de Transparência / Sistema de Contabilidade, e o processo licitatório para estes contratos. • Existe Conselho Municipal de Transparência, se sim, qual a lei vigente que o criou/estrutura? |
| Em Tramitação | 20220328213130 | ALEX RODRIGUES DE LIMA | 28/03/2022 | Solicito as seguintes informações sobre o conselho tutelar do município: a) a quantidade de conselheiros tutelares, b) valor da remuneração dos conselheiros; c) número e cópia da lei que criou a função de conselheiro tutelar e eventuais alterações; e d) como é composta a jornada de trabalho dos conselheiros municipais (é plantão, há banco de compensação, existe a questão do sobreaviso?). |
| Em Tramitação | 20220328213025 | ALEX RODRIGUES DE LIMA | 28/03/2022 | Solicito a relação de escolas municipais e seus respectivos gestores. |
| Em Tramitação | 20220314163713 | THALES UMMEN CARNEIRO | 14/03/2022 | Venho por meio deste solicitar: A Lei Orgânica do Município de Baia da Traição A Lei que criou o PCCR do magistério do Município de Baía da Traição, bem como o decreto mais recente atualizando os valores das remunerações. |
| Atendido | 20220222090632 | Clarice da Silva Melo | 22/02/2022 | Bom dia, Gostaria de saber se há como enviar o IPTU por email, tendo em vista não ter conseguido pagar com o que recebi, pois, sempre dava erro na leitura do código de barra. Dados do Imóvel. Clarice da Silva Melo CEP: 25071220482 Loteamento São Francisco |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/03/2022 |
Boa Noite!
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| Atendido | 20211229082320 | Polyanna Cardoso Agra De Miranda | 29/12/2021 | Quero meu contracheque de dezembro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/12/2021 |
Bom Dia! |
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| Atendido | 20211207082400 | Maxsuel Vitor Lima da Cruz | 07/12/2021 | Solicito informações a cerca de como emitir nota fiscal de comprovante de ISS e valores relativos ao imposto citado. Grato desde já! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2021 |
Bom Dia!/
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| Atendido | 20211207080952 | Ednardo de Oliveira Melo | 07/12/2021 | Bom dia. Estou realizando um trabalho de catalogação dos municípios paraibanos e necessito da seguinte informação: * padroeiro(a) do município e sua respectiva data comemorativa. Agradeço pela gentileza ao retorno da informação. Atenciosamente, Ednardo de Oliveira Melo |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/12/2021 |
Os festejos de Nossa Senhora da Penha – comemorado no segundo domingo do mês de janeiro
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| Atendido | 20211129131459 | 29/11/2021 | Boa tarde, venho solicitar o envio das publicações em diário oficial da prefeitura referente ao contrado N° 00099/2021-CPL | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/12/2021 |
Bom Dia! |
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| Atendido | 20211101185643 | Tayanne Alessa Marinho de Souza | 01/11/2021 | Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fonte de recursos destinadas ao combate à pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2021 |
Bom Dia! caso seja com urgência peço que envie a solicitação para o email : pmbtfinancas@hotmail.com
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| Atendido | 20211101153504 | Sara Borges de Oliveira Solino | 01/11/2021 | Ao Setor de Tributos da Prefeitura de Baia da Traição. Olá, boa tarde! Gostaria de solicitar por meio desse e-mail, uma cópia de arquivo do Código Tributário. Acessei o site da Prefeitura mas não consegui localizar. Gostaria também de algumas informações: Sobre imunidade: Templo Religioso. Precisa protocolar anualmente o pedido, é tempo indeterminado ou a cada X vezes? Caso precise protocolar em qual período do ano fazer e quais documentos necessários. Sobre taxas municipais: Templo Religioso tem isenção? Se sim, é preciso protocolar e quando? Gostaria de solicitar a Ficha Cadastral ou BCI. Segue os dados da solicitação: Associação Bíblica e Cultural de Bayeux - CNPJ: 04.222.743/0001-67 R. Osvaldo Trigueiro, 921, Centro Baía da Traição, PB Nº de inscrição: 01.033.0051.000.00 Grata desde já pela atenção. Sara Solino |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/12/2021 |
BOM DIA |
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| Atendido | 20211025141853 | Tayanne Alessa Marinho de Souza | 25/10/2021 | Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde! |
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| Atendido | 20211022144111 | José Tarcísio Souza Vasconcelos | 22/10/2021 | Necessito de certidão do tempo de contribuição do período em que fui tratorista na Prefeitura, do dia 15/03/1983 a 31/10/1983, já que fiz requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS e acabou caindo nessa exigência. Muito obrigado! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa tarde!
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| Atendido | 20211018184408 | Tayanne Alessa Marinho de Souza | 18/10/2021 | Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Listagem com o nome completo e data de nascimento de vacinados com a 1ª e a 2ª dose de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde! |
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| Atendido | 20211011175729 | Tayanne Alessa Marinho de Souza | 11/10/2021 | Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Informações sobre o quantitativo de doses contra a COVID-19 recebidas pelo município a fim de imunizar a população de 01/05/2021 até 31/08/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/10/2021 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20210921203449 | 21/09/2021 | Prezados, boa noite. Solicito, por gentileza, a certidão negativa de débitos municipais da empresa CNPJ 43.284.349/0001-05 RAZAO SOCIAL ANA BEATRIZ DE ARAUJO FARIAS 70237724480 Att. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20210906100223 | Lutelcia de Paiva Teixeira Fernandes | 06/09/2021 | Solicitação de débito do IPTU casa situada a Rua: Dom Pedro II, 452 centro Baia da Traição. Proprietário Telcy Teixeira de Souza. OBS. Sou a filha do proprietário. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde! Segue o contato do setor responsável.
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| Atendido | 20210906095303 | Lutelcia de Paiva Teixeira Fernandes | 06/09/2021 | Solicitação de débito do IPTU casa situada a Rua: Dom Pedro II, 452 centro Baia da Traição. Proprietário Telcy Teixeira de Souza. OBS. Sou a filha do proprietário. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20210823185206 | Guanaira Lelis Pereira | 23/08/2021 | Boa Noite, Solicito a listagem da documentação necessária para requerer o Alvará de Localização para Agroindústria (MEI). SDS. Guanaira Lelis Pereira |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20210821173548 | Bianca Pachêco dos Santos | 21/08/2021 | Prezado, venho solicitar informações sobre a legislação da cidade referente ao zoneamento urbano como código de obras, postura, normas e planos que regem o município. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20210819135658 | Flavia Gabínio Borges Chagas | 19/08/2021 | Gostaria de saber a respeito da segunda dose da astrazenica. Vocês ligam para agendar?? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20210720090742 | LUIZ CARLOS GOMES BARRETO GABI | 20/07/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO CONSEGUIR DECLARAÇÃO EM MEU NOME DE TEMPO DE SERVIÇO COMO PROFESSOR PRESTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA FINS DE APOSENTADORIA E COMPROVAÇÃO JUNTO AO INSS. GRATO PELA ATENÇÃO!!! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20210706144106 | SUELLEN REGINA FAGUNDES DE OLIVEIRA | 06/07/2021 | Assunto: Vacinação contra a COVID-19 Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: • Listagem com o nome completo e data de nascimento de vacinados com a 1ª e a 2ª dose de 01/01/2021 até 30/04/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Suellen Regina Fagundes de Oliveira. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Bom Dia! |
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| Atendido | 20210623135947 | Lauriana Barboza | 23/06/2021 | Olá. Solicito informações sobre quais impostos/taxas devo pagar junto à municipalidade para instalação e funcionamento de consultório odontológico pessoa FÍSICA. Navegando pelo site não consegui encontrar essa informação. Obrigada pela atenção. Lauriana. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20210622160444 | Tayanne Alessa Marinho de Souza | 22/06/2021 | Assunto: Vacinação contra a COVID-19 Caro gestor, representante ou responsável por fornecer as informações para a população. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: -Informações sobre o quantitativo de doses contra a COVID-19 recebidas pelo município a fim de imunizar a população de 01/01/2021 até 30/04/2021. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art. 11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Tayanne Alessa Marinho de Souza. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Boa Tarde! D1 - 1007
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| Atendido | 20210521140626 | Vanessa de Albuquerque Ferreira | 21/05/2021 | Solicito a Prefeitura Municipal de Baía da Traição e a Câmara de Vereadores uma requisição do calendário de audiências e informações de como a comunidade irá participar da elaboração do PPA, LDO e da LOA. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Bom Dia!
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| Indeferido | 20210521122159 | Vanessa de Albuquerque Ferreira | 21/05/2021 | Solicito a Prefeitura Municipal de Mamanguape e a Câmara de Vereadores uma requisição do calendário de audiências e informações de como a comunidade irá participar da elaboração do PPA, LDO e da LOA. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/08/2021 |
Por se tratar de outro município.
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| Atendido | 20210506104324 | GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU | 06/05/2021 | Prezado (a), bom dia! Gostaria de receber a ata de registro de preços REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Laboratório de robótica educacional para o Ensino Fundamental para alunos das escolas da rede Municipal de ensino de Baia da Traição; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 268.800,00. É possível? Atte. GUSTAVO MENDES cpf 00490325181 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Boa Tarde! Neto 83 993853266
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| Atendido | 20210408111134 | 08/04/2021 | Prezados, bom dia. Solicito o CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, para fins de consulta da legislação do ISS. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/10/2021 |
Boa Tarde! |
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| Atendido | 20210405144826 | THALES UMMEN CARNEIRO | 05/04/2021 | Solicito cópia dos contracheques do Exercício 2016 do Servidor Thales Ummen Carneiro, Matrícula 998, Agente Administrativo desta prefeitura municipal. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Boa Tarde! Alberia, Pessoa responsável do setor Administrativo 83 991090729
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| Atendido | 20210321114737 | Amanda Maria Bezerra Falcão | 21/03/2021 | Bom dia. Estou fazendo meu trabalho de conclusão de curso, e pretendo verificar as implantações dos órgãos de controle interno nos munícipios do vale Mamanguape portanto, solicito através desse portal a lei de implementação do controle interno no município de Baía da Traíção. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Boa Tarde! A lei esta em elaboração.
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| Atendido | 20210311193242 | Bruna Letícia Coutinho Medeiros | 11/03/2021 | Me chamo Bruna Medeiros, sou aluna concluinte do curso de Arquitetura e Urbanismo pelo Unipê (João Pessoa - PB), estou realizando meu projeto de conclusão de curso voltado para o município de Baia da Traição. Sendo assim, estou precisando de algumas informações (a respeito da legislação construtiva da cidade) e gostaria de saber se o município contém plano diretor, legislação dos recuos mínimos, etc. Ou, se não, qual costuma ser o usualmente utilizado nos projetos aprovados pela Prefeitura. Grata desde já |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20210301174511 | antônio bezerra do vale | 01/03/2021 | SOLICITO BOLETO DO IPTU DOS ANOS 2019/2020 POR EMAIL. inscrição:02.028.0288.000.00 referente ao imóvel situado a rua matias freire, 2850-centro baia da traição-pb |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20210203095549 | marcus vinicius mendes de carvalho | 03/02/2021 | receber o boleto para pagar ITBI |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20210118113603 | 18/01/2021 | Solicito o deferimento da consulta prévia no REDESIM PB, sob protocolo PBP2107225411, de 14/01/2021. Visto a necessidade de urgência para reenquadramento como MEI. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/05/2021 |
Boa Trade!
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| Atendido | 20210113074147 | Adimilly Neri Rodrigues | 13/01/2021 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Documento comprobatório do quantitativo em estoque de seringas de 3 ml e agulhas com especificação compatível para aplicação das doses de vacina contra o COVID-19 no município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/01/2021 |
Bom Dia! Emanoel Ferreira
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| Atendido | 20201217102758 | ROGÉRIO SÉRGIO LUCENA LOUREIRO LOPES | 17/12/2020 | Bom dia! Participei de um pregão presencial em data de 30/11/2020 e o mesmo foi suspenso para decisões do setor jurídico. O setor de licitações ficou de nos comunicar por e-mail sobre a decisão do mesmo e sobre a reabertura da seção. Até agora não recebemos nenhuma comunicação. O pregão é o de nº. 29/2020 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de Prontuário Eletrônico. Aguardo retorno. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20201211145936 | 11/12/2020 | Boa tarde, venho por meio deste desde e-mail solicitar o esclarecimentos de algumas dúvidas do edital TOMADA DE PREÇOS - Nº. 00020/2020 da prefeitura municipal de Baía da Traição/PB, sendo elas: -> Para qual e-mail eu envio o seguro garantia para que consiga o respectivo documento de quitação e assim anexe no envelope da documentação? -> Sobre o item 8.4 do edital, se é citado a necessidade de um índice precedente. Neste caso, esse item se refere a apenas a paginação em cada página? Ou também será necessário um sumário? Poderia me esclarecer sobre esse item? -> Por qual e-mail posso fazer o Cadastro de Fornecedor na secretaria de administração e para assim pegar o certificado? | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia!
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| Atendido | 20201119221745 | FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO | 19/11/2020 | Solicito regularizar o debito do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom dia! Secretário Andrean
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| Atendido | 20201106203058 | Neire Carla Costa da Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Assistência Social vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Segue abaixo os contatos do setor responsável. Maria Luiza
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| Atendido | 20201106202953 | Neire Carla Costa da Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Educação vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Fatima Lima
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| Atendido | 20201106123439 | Adimilly Rodrigues | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Cópia do decreto, ofício ou documento que valide as ações do município no suprimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais em virtude da Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Fatima Lima
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| Atendido | 20201106122854 | Adimilly Rodrigues | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fontes de recursos destinadas ao combate à Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Aluizio Lorena
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| Atendido | 20201106102051 | Joyce Clara dos Santos Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), diversas atividades foram interrompidas, inclusive as aulas presencias em todo o país. Devido a isso solicito a informação, se a prefeitura adotou o ensino remoto (EaD) nas escolas municipais para o ano letivo de 2020. E como forma de comprovar a adoção de tal medida, solicito a cópia do decreto ou documento similar que respalde a resposta. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Fatima Lima
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| Atendido | 20201106092935 | Joyce Clara dos Santos Silva | 06/11/2020 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 04/01/2021 |
BOM DIA! SEGUE EM ANEXO O PMS 2018-2020 |
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| Atendido | 20201021190524 | Josiclaudia Izequiel da Silva | 21/10/2020 | Certidão de débito municipal |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Andrean
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| Atendido | 20201016101710 | 16/10/2020 | Solicito o envio da CND Municipal 2020 do terreno Situado a Rua Osvaldo Trigueiro, 921 - Centro - Bahia da Traição PB, pertencente a Associação mencionada acima. Grato pela atenção. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Andrean
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| Atendido | 20201002171522 | ROSILENE MARIA DE MELO | 02/10/2020 | Solicito através deste a ficha cadastral do imóvel em meu nome, situado a Rua prainha II, Centro, inscrição do imóvel: 01.062.0110.000.00 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Bom Dia! Andrean
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| Atendido | 20200813075455 | adegilson robson dos santos | 13/08/2020 | solicitações de IPTU atrasados da residencia localizada setor 2 Quadra 004 Lote 1660 em nome de Luiz Alexandre da Silva Rua Rosa Padilha s/n Centro- Baia da Traiçao, se possível mandar boletos bancários para pagamentos das taxas para meu email adegilsonseguros@hotmail.com |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/08/2020 |
BOA TARDE!
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| Indeferido | 20200504143632 | Fabiano Willcker | 04/05/2020 | Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/12/2020 |
Lei de Acesso à Informação | Prefeitura Municipal de Baia Da Traição
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| Atendido | 20200401134908 | 01/04/2020 | Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do municipio. Solicito envio do fone de contato do responsavel pelo comite de crise - ação COVID-19, temos serviços de apoio para esta situação emergencial. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No Aguardo! | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/04/2020 |
Boa Tarde! Agradecemos o contato conosco. Segue abaixo os contatos do comitê de crise - COVID-19 83 981043517 whatsapp Emanoel
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| Atendido | 20200331091110 | Emanuela Carolaine Teixeira Lima | 31/03/2020 | Venho por meio deste solicitar a declaração com o tempo de serviço prestado no município. Estou precisando com urgência tendo em vista que passei em um concurso público e preciso do tempo de serviço para prova de títulos. Tendo em vista a grave situação que estamos vivenciando no país não tive como me dirigir até a sede da prefeitura, porém já agradeço certa de vossa compreensão e presteza! Nome completo: Emanuela Carolaine Teixeira Lima Dentista do PSF São Miguel Carga horária de 40 horas semanais Período: agosto de 2018 a abril de 2019. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/04/2020 |
Boa Tarde! Agradecemos o contato. Entre em contato pelo whatsapp com essa pessoa que ele vai resolver a declaração - Emanoel (83981043517)
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| Atendido | 20200217133856 | Leonardo Fernandes dos Santos | 17/02/2020 | Muito boa tarde Gostaria muito de obter informações sobre a Família Fernandes, meu bisavó era Manuel Fernandes, sua esposa Terezinha Fernandes dos Santos. Sei que nao deve ser praxe atender este tipo de solicitação, todavia, nao tenho meios para conseguir mais dados, e uma pessoa sem "passado" nao pode ter um bom "futuro". |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/04/2020 |
Boa Tarde! Agradecemos o contato conosco. Temos varias pessoas conhecidas com sobrenome Fernandes, assim que tivermos os contatos te enviaremos.
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| Indeferido | 20200130143854 | Geisyane Cigani | 30/01/2020 | Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/02/2020 |
:Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
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| Indeferido | 20200115165942 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 15/01/2020 | Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo dúvidas estou à disposição. Att, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/02/2020 |
:Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
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| Atendido | 20200106191821 | celia maria ferreira de sousa | 06/01/2020 | Quero solicitar um boleto válido para pagamento do iptu 2019. pois o mesmo que tenho em mãos não é mais válido para pagamento no banco do brasil. Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/02/2020 |
Boa Trade!
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| Atendido | 20191217172651 | Mírian Batista | 17/12/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital (no formato CSV, de preferência) contendo: dados sobre atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) da Baía da Traição: qual a USF do paciente; procedimento realizado no atendimento; gênero do paciente; raça do paciente; idade do paciente; data de atendimento. Dados de no mínimo 2017 até o mais recente possível. É indispensável que os dados sejam de 2017 a 2019, no entanto, seria desejável que fosse de 2009 a 2019, a depender da disponibilidade. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/02/2020 |
Boa Tarde! Segue em anexo os dados. |
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| Atendido | 20191111131523 | MAURO ANTONINI | 11/11/2019 | Bom dia, euro gostaria rceber via e.mail a segunda via do IPTU da minha casa. Inscriçao do imovel nr. 01.025.0282.000.00 localizaçao: RUA MARIA DAS DORES BORGES , 322 - baia da traiçao |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/11/2019 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20190709172610 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 09/07/2019 | Assunto: Transporte Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do municipio. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/11/2019 |
Boa Tarde!
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| Atendido | 20190703172055 | Josenilson Antonio Barbosa | 03/07/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/11/2019 |
Boa Trade! Ainda em analise.
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| Atendido | 20190627133800 | Mailde frança dos santos | 27/06/2019 | tenho disposição para trabalha a quauque horariu que estiver diponiveu |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/08/2019 |
OK
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| Atendido | 20190608211029 | Arthur Ramalho Freire | 08/06/2019 | Boa Noite, Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? Att, Arthur Ramalho Freire Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) - UFPB Bacharel em Ciências Sociais - UFCG |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2019 |
BOM DIA! AGRADEÇO TER NOS CONTACTADO. |
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| Atendido | 20190602111026 | Arthur Ramalho Freire | 02/06/2019 | Meu nome é Arthur Ramalho, sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba e estou pesquisando sobre a Educação Escolar Indígena. Queria saber se existe algum levantamento prévio de quantas escolas existem na Baía da Traição e quantas delas são Escolas Indígenas e onde as mesmas estão localizadas. Se existe, como faço para ter acesso a essa informação? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2019 |
BOM DIA! AGRADEÇO TER NOS CONTACTADO. |
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| Atendido | 20190527125916 | Kaio Batista de Lucena | 27/05/2019 | Boa tarde. Gostaria de saber quais documentos são necessários para alterar o cadastro do IPTU do Município da Baia da Traição, adquiri um imóvel e preciso realizar a transferência do cadastro do IPTU para o meu nome. Att. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/05/2019 |
BOA TARDE!
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| Atendido | 20190507150959 | Alan Nascimento de Oliveira | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/06/2019 |
BOM DIA, ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO E ASSIM QUE ESTIVER PRONTOS ENVIAREMOS. AGRADEÇO A COMPREENSÃO.
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| Atendido | 20190507140616 | João Pedro Campos de Souza | 07/05/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/05/2019 |
BOM DIA! |
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| Atendido | 20190502142630 | Adolfo de Melo Medeiros | 02/05/2019 | Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/06/2019 |
SEGUE O SOLICITADO.
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| Atendido | 20190425144420 | Jorge Mateus Fernandes do Nascimento | 25/04/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/05/2019 |
BOA TARDE! SEGUE EM ANEXO A ATA DA ULTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Indeferido | 20190424151849 | Vaniélisson Paulino Lourenço | 24/04/2019 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 18/06/2019 |
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| Atendido | 20190405163147 | Angela López Cantero | 05/04/2019 | Solicito, por favor, as informaçoes sobre as escolas indígenas municipais da Baia da Traição. Queria saber principalmente a quantidade de escolas municipais e estaduais, o nome das escolas, a localização delas (em que aldeia se encontram), o numero de alunos e de professores, o numero de professores contratados e concursados e qualquer informação a mais disponível será de muita importancia. Muito obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/04/2019 |
BOM DIA! |
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| Atendido | 0412201856675 | Joao Pedro | 04/12/2018 | Me informe por gentileza, em qual local no site posso consultar o status dos meus pedidos de acesso a informação, pois não encontro essa opção. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
SUAS PERGUNTAS JÁ FORAM RESPONDIDAS.
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| Atendido | 2011201869771 | João Pedro do Nascimento Pereira | 20/11/2018 | 1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
OLA, NOSSO PROFISSIONAL DO MAIS MÉDICO É BRASILEIRO. DAS QUATRO UNIDADES QUE TEMOS APENAS UMA RECEBE MÉDICO DO MAIS MÉDICO.
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| Atendido | 1810201892809 | Eduardo B. de L. Córdula | 18/10/2018 | Gostaria de obter confirmação se no município existem (sim ou não) construções artesanais rústicas à beira mar, de propriedade de pescadores artesanais, para guardar barco e apetrechos de pesca, conhecidas como caiçara. O presente dado é para compor uma tese de doutorado da UFPB/PRODEMA. Agradeço. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
OLA, NÃO.
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| Atendido | 1710201815145 | Nadja Gomes de Brito | 17/10/2018 | Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Baia da Traição - PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
NO MOMENTO NÃO ESTAMOS COM OBRAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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| Atendido | 1710201810452 | Mírian Batista | 17/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet. Agradeço desde já. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/03/2019 |
COMPAREÇA AO NOSSO LOCAL.
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| Atendido | 1610201805266 | Marina Montenegro de Aquino | 16/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
OLA, ESTAMOS EM FAZE DE TRAMITAÇÃO DO INVENTARIO.
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| Indeferido | 1610201818255 | João Pedro do Nascimento Pereira | 16/10/2018 | Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/03/2019 |
ESTAMOS NA ESPERA DO ARQUIVOS.
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| Atendido | 1510201852173 | Caroline Maria Souza Barbosa | 15/10/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
OLA, AINDA NÃO EXISTE LEI DE TRANSITO NO MUNICÍPIO.
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| Atendido | 0210201864963 | Marcos Aurélio Franco Coutinho | 02/10/2018 | Gostaria de saber o valor atualizado do débito do IPTU de minha residência localizada na Rua Siqueira Campos,80,pois fui duas vezes a Cidade e não encontrei quem pudesse me passar a informação. Resido em João Pessoa,e fica muito difícil o deslocamento para não resolução do problema.Aguardo resposta. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/12/2018 |
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| Atendido | 1209201812562 | Fernanda | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pag |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987045939
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| Atendido | 2808201892945 | DAVID LEONARDO BIZERRIL DE BRITO | 28/08/2018 | SOU TECNICO EM CONTABILIDADE ESTOU PRESTANDO UM SERVIÇO A SRA. SARA JANE DE LIMA, NA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E FOI ENCONTRADO ALGUMAS PENDENCIAS NO IMOVEL A SER UTILIZADO. FOI QUITADO TODOS OS DEBITOS, COMO TAMBÉM A TAXA DE CADASTRAMENTO. GOSTARIA SI POSSÍVEL URGÊNCIA NA ANALISE DO PROCESSO 00000027 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/08/2018 |
SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
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| Atendido | 0808201809267 | Nadja Gomes de brito | 08/08/2018 | O Município apresenta o Programa Mais Educação? Caso sim, solicito Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Baia da Traição – PB. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
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| Atendido | 0708201814293 | Marina Montenegro de Aquino | 07/08/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação(Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
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| Atendido | 0708201872588 | Edson | 07/08/2018 | Gostaria de falar com o setor de tributos. Pois o número de telefone que tem no site, não atende. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/08/2018 |
SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
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| Atendido | 0708201869390 | JORGE ALBERTO DE ARAUJO RODRIGUES | 07/08/2018 | Solicito informação de onde era feita as escriturações das casas da Baia da Traição que tinham vinculo com a Marinha do Brasil. em tempo solicito numero de telefone da Prefeitura para contato. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/08/2018 |
SEGUE CONTATO TELEFÔNICO DO SETOR DE TRIBUTOS. FALAR COM LUIZ PEDRO NO TELEFONE (83) 98704-5939.
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| Atendido | 0308201873823 | João Pedro do Nascimento Pereira | 03/08/2018 | Solicito a cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos ( art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 981156732
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| Atendido | 2305201810698 | Caroline Maria Souza Barbosa | 23/05/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
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| Atendido | 1904201859513 | ESTEVAO SEVERO TRINDADE | 19/04/2018 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: A última prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sua ata de aprovação da prestação de contas pelo CACS/CAE |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES - 83 987500085
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| Atendido | 1711201739383 | Ismael da Silva Batista | 17/11/2017 | Baseado na Lei n° 12.527 venho, respeitosamente requerer o seguintes arquivos digitais: 1.Ata da última reunião do Conselho Municipal de Saúde; 2. Ata da última reunião do Conselho Municipal do Fundeb; 3. Ata da última reunião do Conselho Municipal de Assistência Social. Att, Ismael |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/04/2018 |
BOA TARDE, COMPAREÇA NO SETOR RESPONSÁVEL DESTE MUNICÍPIO.
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| Atendido | 1910201795362 | José Cristiano de Farias | 19/10/2017 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho, respeitosamente requerer arquivo digital do contrato vigente do serviço de transporte escolar do município e nota(s) de empenho relacionado(s) ao contrato. Desde logo, agradeço pela atenção |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2017 |
BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO OS CONTRATOS SOLICITADOS MEDIANTE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SOB A Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011. OBRIGADO E DISPONHA!!!
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| Atendido | 1309201728856 | JOSEELDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR | 13/09/2017 | Prezados, Envio o Formulário de Acesso e os Documentos Comprobatórios nos respectivos links abaixo, na insuficiência de espaço para o detalhamento de dados ao que se pretende requerer deste órgão. Por gentiliza, se possível, recusem o recebimento. Att. https://goo.gl/bkxWnN https://goo.gl/dY69Nu |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/09/2017 |
BOM DIA!!, ESTAMOS AINDA EM PROCESSAMENTO. ASSIM QUE TIVERMOS A RESPOSTA ENCAMINHAREMOS A VOCÊ.
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| Atendido | 2808201754575 | Maria José Francisco Bezerra | 28/08/2017 | Informação sobre vacina DTP Estou precisando da vacina DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) para meu filho e gostaria que informasse quais as unidades de saúdes, os dias e os horários que posso conseguir essa vacina |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 31/08/2017 |
Bom Dia, A Senhora tem que ir até a sua unidade mais próxima de sua residencia e la eles vão orientar aonde deverá ir. Até Logo. PMBT Rumo Ao Desenvolvimento.
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| Atendido | 1707201742282 | giovana da costa rodrigues alves | 17/07/2017 | Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio. Obrigada |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/08/2017 |
ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO E QUANDO ESTIVER TUDO PRONTO TE ENVIAREI.
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| Atendido | 2106201710132 | João Pedro do Nascimento Pereira | 21/06/2017 | Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: 1) Lei Orçamentária Anual vigente em 2017; e 2) Quadro de Detalhamento de Despesas para 2017. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/06/2017 |
BOM DIA, SEGUE EM ANEXO OS O MESMO FOI SOLICITADO.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 28/06/2017 |
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| Atendido | 2404201712014 | Hildemberg Cavalcante de Andrade | 24/04/2017 | Boa Tarde! Gostaria que me enviassem a LOA 2016 do munícipio. Fico no aguardo! Att., |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/05/2017 |
BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO A LOA DE 2016 DESTE MUNICÍPIO. ATENCIOSAMENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
-RUMO AO DESENVOLVIMENTO-
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| Atendido | 1804201738248 | CESAR DE SOUSA FRANÇA | 18/04/2017 | gostaria de pegar os iptu que tenho em atraso para poder quitar |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/04/2017 |
Bom dia!, preciso que informe o nome do proprietário do terreno, RG, CPF e Endereço.
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| Atendido | 0504201700084 | TIM Celular S.A. | 05/04/2017 | Solicito, por gentileza, o envio do boleto do IPTU 2017 para pagamento referente ao imóvel da Tim, conforme CNPJ e endereço informados. Agradeço a atenção e fico no aguardo do contato da prefeitura. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 07/04/2017 |
Bom dia!, preciso que informe o nome do proprietário do terreno, RG, CPF e Endereço.
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| Atendido | 0504201708745 | RODRIGO SILVA DE FARIAS | 05/04/2017 | Bom dia! Gostaria do telefone de contato do responsável ou do setor de tributos, por favor. Agradecido! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/04/2017 |
Bom Dia!!!, Oque o Senhor deseja?
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| Atendido | 2903201795557 | G T GALVÃO JUNIOR INDUSTRIA E LOCAÇÃO EPP | 29/03/2017 | Solicito o edital do PGP 18/2017 - LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E GERADOR. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 31/03/2017 |
Boa Tarde, segue o link para acessar o edital no site do TCE/PB. https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
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| Atendido | 2403201763374 | Davison | 24/03/2017 | Testando. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/03/2017 |
Respondido.
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 19/02/2019 |
Nova resposta teste.
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